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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 19:52
Orçamento: relator reserva R$ 12,3 bi para novas despesas
Valor do salário mínimo vai depender de negociações com a equipe da presidente eleita
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2008 - 15:31
Aprovação em cadastro de reserva não garante nomeação
Ao julgar uma Apelação Cível de um candidato não nomeado no concurso da Petrobras, a 2ª Câmara Cível esclarece que os aprovados em concurso público tem uma mera expectativa de direito.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 30 de Maio de 2008 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2006 - 11:18
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2005 - 07:03
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2005 - 12:43
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Maio de 2024 - 09:54
Reserva mental no Código Civil brasileiro e no direito alienígena
A reserva mental, relevante na teoria do direito civil, envolve conflito entre vontade e declaração
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Novembro de 2018 - 11:57
Locadora deverá indenizar consumidores por não honrar reserva de veículo
Cada um deles receberá R$ 1.000,00 (mil reais) a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2013 - 12:45
Maior reserva tropical úmida continua irregular na Amazônia
Órgãos ambientais buscam alternativas para minimizar os impactos à natureza definindo alguns limites de exploração e tentando atender às necessidades básicas da população
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 15:47
Aprovada reserva de assento em transportes para obeso mórbido
Pessoas com obesidade mórbida podem passar a contar com atendimento prioritário em repartições e empresas concessionárias de serviços públicos, inclusive com assentos preferenciais em todas as modalidades de transporte de passageiros
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Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2010 - 19:01
Proposta reserva vagas gratuitas para idosos em aviões
O Projeto de Lei 6963/10
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Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 08 de Junho de 2010 - 01:00
Tributário. Prescrição. LC 118/2005. Reserva de plenário.
Repercussão geral.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 18:54
Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental
Proposta segue para a Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 23 de Junho de 2008 - 11:46
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2005 - 16:59
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Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Abril de 2017 - 16:56
Teoria da reserva do possível à luz do STF: a fundamentalidade do Direito à Saúde como argumento justificador ao afastamento da reserva do possível
A teoria da reserva do possível originou-se na Alemanha no ano de 1970, por meio de uma causa
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 14:38
STF rejeita HC de oficial da reserva condenado por estelionato militar
De acordo com a ministra Cármen Lúcia, a condenação já é definitiva, e o HC não pode substituir o pedido de revisão criminal
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2022 - 18:19
Projeto reserva vagas em universidades para vítimas de violência doméstica e sexual
Das atuais vagas reservadas para alunos de escolas públicas, 5% seriam destinadas às mulheres vítimas desses crimes.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 14:40
Proprietário rural é condenado a reparar danos ambientais em área de reserva
área de reserva legal e vegetação nativa, consistente na ocupação indevida em APP, com o pastoreio e
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2021 - 13:21
Agricultor ganha tempo e economiza dinheiro com alternativa certa de regularização de reserva legal
; quantidade de reserva legal a restituir pode cair pela metade ou até mesmo ser zerada se já existia atividade agrícola quando a legislação da época permitia.